Agenda - Paulo Botelho Leiloeiro

29 Lotes

Praça Datas Vara Proc. Nº Bem(ns) Penhorados Lance Inicial Partes




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01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 0005144-69.2004.8.19.0014

Lote Aberto

Imóvel: Nua propriedade sobre 242.000m² sobre a área de terras desmembrada da propriedade rural denominada São João e Pedra Branca, situada na Estrada do Rio Preto, Morangaba, CEP 28125-000, 9º distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, medindo 2.891.900,00m², medindo 219,89 hectares (conforme itr apresentado), num total de 45,8 alqueires, confrontando-se por seus diversos lados com a área doada a Rômulo, Geraldo Viana Tavares e sua mulher, com imóveis de Roosevelt de Oliveira ou seus sucessores, José Neves, Maria da Penha dos Stos. Neves, Irineu Cordeiro dos Santos, José de Souza Leite, Avelino Teixeira de Oliveira ou seus sucessores e com a vertente da Serra Bela Joana. Cadastrado no INCRA sob o nº 513.016.124.222-4 e 513.016.026.646-4, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 3094 do 9º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, avaliado em R$ 3.206.000,00 (três milhões e duzentos e seis mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 422, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes da reserva de usufruto vitalício, constante no R-2, em favor de Amaro Rômulo Tavares Nunes e sua mulher Maria Geralda Viana Tavares. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. R$ 3.206.000,00

R$ 1.603.000,00
RENAN CATEM – CPF: 761.772.117-04 (Advs. Antonio Carlos Assad Bicudo – OAB/RJ 100248, Alessio Rezende Bolelli – OAB/RJ 100337, Felipe Bicudo Cordeiro – OAB/RJ 155409)

MARCIO DE ALMEIDA RANGEL – CPF: 713.199.807-91 (Advs. Andrezza Silva Vilela – OAB/RJ 149847, Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres – OAB/RJ 59301), MARCIA VALERIA VIANA TAVARES RANGEL – CPF: 813.252.667-87 (Advs. Andrezza Silva Vilela – OAB/RJ 149847, Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres – OAB/RJ 59301), Terceiro Interessado MÁRCIO CARVALHO PIRACICABA – CPF: 001.995.047-09 (Advs. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso – OAB/RJ 131011, Joana Maria Batista Toledo – OAB/RJ 139845), Terceiros Interess




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01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 0020212-97.2020.8.19.0014

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento nº 101 do Edifício Orquídea, edifício este que faz parte do “Condomínio Varandas do Flamboyant III”, situado na Rua Raul Abbot Escobar, nº 240, Campos dos Goytacazes/RJ, com fração ideal de 1/60 avos no terreno formado pelo remembramento dos lotes n°s 12,13,14,15 e 16 da quadra J do Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes, medindo 72,40m de largura na frente, onde se confronta com a Rua Raul Abbot Escobar, antigo prolongamento da Rua Tenente Coronel Cardoso; por um lado mede 41,50m de comprimento; pelo outro lado mede, 35,50m de comprimento, onde se confronta com a Rua Major Euclides Maciel e, finalmente, pelos fundos mede 72,00m de largura, onde se confronta com os lotes n°s 11 e 17, inscrito na PMCG sob o nº 111341, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 7.769, livro 2-AA, fls. 126 do 2° Ofício de Campos dos Goytacazes. Trata-se de apartamento com 55,06m², composto por 02 quartos; 01 sala; 01 banheiro social; 01 cozinha; 01 pequena área de serviço e 01 banheiro de serviço; apartamento com piso cerâmico simples lavável, havendo padrões diferentes entre os cômodos; cozinha e banheiro social com azulejos até o teto; banheiro de serviço com azulejo em meia parede, com teto danificado/caído, em estado ruim; na cozinha há uma pequena bancada de granito; não há armários fixos na cozinha, nem nos banheiros; ausência de qualquer material para separar a parte do chuveiro do restante do banheiro social; presença de uma rachadura no teto do banheiro social; paredes do apartamento sujas, com pintura bastante desgastada, necessitando de reparos; paredes da área de serviço estufadas, com sinais de umidade; ausência de portas nos quartos; na cozinha e na passagem da cozinha para a área de serviço; demais portas, em madeira, em ruim estado de conservação, assim como os “caixonetes” das portas (inclusive a porta de acesso ao apartamento, que também se encontrava com a fechadura quebrada); o apartamento é fechado por cadeado colocado em uma grade de ferro; o apartamento encontra-se em estado muito ruim de conservação e fica situado no térreo, com janelas viradas para a frente do prédio; o edifício/bloco possui três pavimentos (incluído o térreo), com quatro apartamentos cada pavimento e apenas escada para acesso aos pavimentos superiores; não há garagem, havendo apenas algumas vagas para estacionamento de veículo na parte externa do condomínio (em frente); há interfone na frente do condomínio, para comunicação com os apartamentos; imóvel situado em rua pavimentada, próximo a comércios, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 230) e da Certidão da Sra. Oficial de Justiça (fls. 243). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-10 destes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 80.000,00

R$ 40.000,00
CONDOMÍNIO VARANDAS DO FLAMBOYNAT III – CNPJ: 39.228.788/0001-23, Síndico MIGUEL FÉLIX LOFFREDO – CPF: 010.930.347-42 (Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense – OAB/RJ: 149269)

TATIANA ALVES BATISTA – CPF: 490.640.027-20 (Adv. Defensor Público - TJ000002), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS – CPF: 347.793.297-87, Terceiro Interessado FREDERICO BAHIENSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 27.881.701/0001-33




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01ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ/RJ 0009941-41.2016.8.19.0023

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento 104, situado na Rua César Xará, nº 448, Bloco XI, Quissamã, Itaboraí/RJ, no piso térreo, integrante do condomínio “Residencial Village Venda das Pedras”, com área construída de 44,68m², de uso residencial, de 1ª categoria, cadastrado na Prefeitura Municipal de Itaboraí sob o número 162615, com inscrição predial número 44.042 e averbado desde 03/07/2001, com a correspondente fração ideal de 1/160 avos de uma faixa de terras remanescentes de maior porção, terreno próprio, com a superfície total de 11.995,50m², com as seguintes metragens e confrontações: 66,50 metros pela frente para a rua César Xará (antiga Estrada de Pachecos); 50,00 metros pelos fundos com terras de Valério Moreira; lado direito em três segmentos a saber: o primeiro de 4,50 metros, o segundo de 66,50 metros e o terceiro de 100,00 metros, sendo que, todos, confrontam com terras de Leonel Calixto de Abreu; lado esquerdo com 127,00 metros, confrontando com Valter Novis Machado. Com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 43.568, da 1ª Circunscrição de Itaboraí/RJ, 2° Ofício de Justiça. Situado em área residencial próxima ao Centro de Venda das Pedras Itaboraí; em logradouro asfaltado; com serviço de transporte público urbano em seu entorno; com rede elétrica, avaliado em R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 113.000,00

R$ 56.500,00
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS – CNPJ: 05.067.661/0001-58 (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho – OAB/RJ: 105808),

: MARIA LUCY DE OLIVEIRA – CPF: 516.665.617-20, Terceiro Interessado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0001-04 (Adv. Luis Antonio Goncalves Pires - OAB/RJ 147831), Terceiro Interessado SANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - CPF 021.802.817-22.




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01ª VARA CIVEL DE RIO DAS OSTRAS/RJ 0006936-07.2015.8.19.0068

Lote Aberto

Imóvel: Casa residencial, situada na Rua Rio Comprido, nº 423, com 97,30m², construída sobre o Lote nº 25 da Quadra C do loteamento Enseada Mar do Norte, CEP: 28980-848, Rio das Ostras/RJ, medindo: 15,00m de frente com a Rua Rio Comprido, 15,00 de fundos com a área verde; 40,00m do lado direito para o Lote nº 26 e 40,00m do lado esquerdo com o Lote 24, com a área de 600,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 20078 do Ofício único de Rio das Ostras, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), constante à fls. 185, conforme despacho fls. 372. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 372, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes da informação da Sra. Oficial de Justiça (fls. 185), de que se trata de um imóvel de 2 andares, localizado próximo à praia, em um condomínio fechado, com segurança; O imóvel encontra-se em uma rua não asfaltada; Por se tratar de avaliação indireta, não conseguiu averiguar o interior do imóvel, não sendo possível verificar a quantidade de cômodos e a qualidade do acabamento do interior do imóvel; Entretanto, através de buscas por sites de imobiliárias e venda de imóveis, encontrou, no site da imobiliária Cordeiros Imóveis, uma oferta referente ao mesmo imóvel objeto da avaliação; Através de tal consulta, pude constatar que o imóvel possui 3 quartos, sendo uma suíte, um banheiro social, sala, cozinha, área de serviço, piscina e área gourmet com churrasqueira. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-7 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 500.000,00

R$ 250.000,00
CONDOMÍNIO ENSEADA MAR DO NORTE – CNPJ: 01.858.368/0001-58, Representante Legal SERGIO DOS SANTOS TEDESCO – CPF: 039.124.937-15 (Adv. Raimundo de Castro Costa – OAB/RJ 160223)

JOSE AILTON COSTA E SILVA JUNIOR – CPF: 882.735.474-34 (Adv. Alcione Krieger – OAB/RJ 152699), Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04




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01ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL/RJ 0279678-24.2013.8.19.0001

Lote Aberto

Cientes os interessados que, quando da finalização do leilão, o último lance somente será considerado o lance vencedor após a ratificação ou não de eventual interessado no exercício do direito de preferência, conforme disposto no edital: Para exercício de eventual direito de preferência (artigo 1.322 do Código Civil e artigos 892, §2º e 893 do CPC), deve o interessado informar se possui interesse na arrematação em igualdade de condições com o lance vencedor (art. 843, § 1º, CPC - AgRg no AREsp 729.406/MG; A
Imóvel: Apartamento 202, Bloco B, do Edifício "Maria Quitéria", situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 32, Copacabana/RJ, com a fração de 940/158950 do terreno, não há vaga de garagem escriturada. Edifício: Construção sob pilotis, em padrão antigo, alinhado em relação à via pública, datada de 1957, de ocupação exclusivamente residencial, constituída por dez pavimentos, contendo duas unidades por andar e dois blocos; revestido, externamente, em argamassa com pintura e mármore, possui: janelas com esquadrias em alumínio e madeira; hall social com paredes em argamassa com pintura e revestimento em madeira, piso e escada em mármore, bancada do porteiro em mármore, além de pequena sala de estar, caixas individuais de correio em madeira e floreiras internas e externas; porta social em vidro blindex e garagem com portão em ferro; corredores internos com paredes em argamassa com pintura revestida de azulejos até a metade, piso em mármore e basculante em ferro; escadas de acesso em marmorite, lixeira, mangueira de incêndio, luz de emergência e de contato; dois elevadores, sendo um social com capacidade para 5 passageiros ou 350 kg e outro de serviço com capacidade de 6 passageiros ou 420 kg; possui interfone, câmeras de segurança e recepção com serviço de portaria, playground e salão de festas. Apartamento: Posicionado de fundos, está localizado no 2ª pavimento com uma área edificada de 110m²; original quatro quartos, atualmente, divide-se internamente, em sala, sala de tv, sala de jantar, dois quartos, sendo um suíte, banheiro social, cozinha com área de serviço (quarto e banheiro de empregada); sala com paredes em argamassa com pintura, piso em taco de madeira, janelas em madeira com peitoril em mármore; sala de tv com paredes em argamassa com pintura, sendo que uma das paredes apresenta recorte com vidro e peitoril em mármore, tornando o cômodo devassável, piso em taco de madeira, janelas em madeira com peitoril em mármore e estante embutida em madeira; sala de jantar integrada à sala e corredor através de dois arcos vazados, paredes em argamassa com pintura, piso em taco de madeira com uma faixa em mármore junto a janela, sendo esta em madeira com peitoril em mármore; quartos com paredes em argamassa com pintura, piso em taco de madeira e janelas em madeira com peitoril em mármore. Ambos os quartos possuem armários embutidos. Um dos quartos é suíte, sendo as paredes do banheiro revestidas de azulejo até o teto, piso cerâmico, basculante em alumínio, box blindex com piso em mármore, havendo em seu interior instalação de aquecedor, teto rebaixado, pia com tampo em mármore e armário embutido em madeira; banheiro social com paredes revestidas de azulejo até o teto, piso cerâmico, box em alumínio, basculante em alumínio. Verifica-se a instalação de aquecedor no local; cozinha com paredes revestidas de azulejos até o teto, piso cerâmico, despensa embutida na parede com revestimento em azulejo e portas em fórmica, armário embutido em madeira e fórmica, pia com tampo em mármore com armário embutido em madeira e fórmica; área de serviço com paredes revestidas de azulejo até o teto, piso cerâmico, tanque, armário embutido na parede revestido em azulejo (sem porta) e janela em alumínio; quarto de empregada com paredes em argamassa com pintura, piso em taco de madeira, basculante em madeira, armário embutido; banheiro de empregada com paredes revestidas de azulejo até o teto, porta em alumínio. O imóvel no seu aspecto geral, carece de pintura, sinteco, substituição de batentes, portas e janelas bem como a modernização de suas partes frias, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 31742 do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do RJ, avaliado em R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Cientes os interessados sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 840.000,00

R$ 420.000,00
Inventariada: MARIA MAIA DE OLIVEIRA BERRIEL – CPF: 539.628.507-91, Autora: MARUCIA BERRIEL NETTO – CPF: 095.599.847-64 (Advs. Vicente Freire Baptista Netto – OAB/RJ 045439, Mauro Barcellos Filho – OAB/RJ 013570, Gustavo Ferraz Barcellos – OAB/RJ 070489)

Inventariante: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL – CPF: 425.157.427-34 (Advs. Bernardo Brandao Costa – OAB/RJ 123130, Luciana P. F. Velloso Bahia – OAB/RJ 119590, Caroline Macedo nascimento Costa – OAB/RJ 177501), Herdeiro GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BERRIEL – CPF: 406.157.747/68 (Advs. Ariana Ruiz Delbons – OAB/RJ 188474, Jorge Bloise – OAB/RJ 34125), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO




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02ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA 0002116-53.2005.8.19.0210

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento 201 situado na Rua Oricá, nº 455, Brás de Pina, Rio de Janeiro, com medidas e confrontações registrado no 8° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, com matricula nº 109723, Lº 2-DI/3, fls. 142, inscrição na Prefeitura Municipal do Rio de janeiro sob o FRE 1810913-2, área edificada 55m², idade 1987. Tendo em vista o mal estado de conservação do imóvel, pintura velha e descascando, portas e janelas em mal estado de conservação, seu acesso ser por uma escada com vários degraus, estar o imóvel em uma ladeira íngreme em que seu acesso está a quase um quilometro da rua principal, sendo uma rua residencial, sem comércio e sem transportes públicos, não tem garagem e nem elevador, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 200.000,00

R$ 80.000,00
CAROLINA ARES BLANCO PENSADO – CPF: 051.452.367-00 (Advs. Gilmar Vinha Darius – OAB/RJ: 070923 e Luís Carlos Dourado Mafra – OAB/RJ: 69680),

GILSON ARAUJO DE FIGUEIREDO – CPF: 480.989.307-00, MIRIAM FERREIRA DE FIGUEIREDO – CPF: 480.969.307-00 (Adv. Defensor Público - TJ000002)




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03ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ 0028659-23.2015.8.19.0023

Lote Aberto

Imóvel: Sala nº 608 do Bloco Torre Comercial Office Torre "A" do Condomínio Itaboraí Plaza, localizado na BR 101, Km 295, Três Pontes, Itaboraí/RJ, CEP: 24.809-234, com a área total construída de 32,42m², da seguinte forma: área privativa de 25,76m² e área comum de 06,66m², inscrito na Prefeitura de Itaboraí sob o nº 187.751-001, com a inscrição predial nº 54.886, com a correspondente fração ideal de 0,00013 do respectivo terreno coisas e partes comuns, identificado por área de terras próprias, com a superfície quadrada de 63.000,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 46.241, do Registro de Imóveis do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, Primeira Circunscrição, avaliado em R$ 123.648,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 656). Cientes que o imóvel está hipotecado ao BANCO DO BRASIL – CNPJ: 00.000.000/4885-26 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como R-3 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 123.648,00

R$ 49.459,20
ALAN MARLUS DA SILVA MENDES – CPF: 053.953.287-85, JANAINA MARQUES DE FARIAS MENDES – CPF: 086.698.687-17 (Adv. Rafael Nunes Ferreira – OAB/RJ: 215216)

ITABORAÍ PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA – CNPJ: 16.669.570/0001-09 (Advs. Ruy Caetano do Espirito Santo Junior – OAB/RJ: 076036, Gladston Almeida Cabral – OAB/RJ: 159229), Terceiro Interessado BANCO DO BRASIL – CNPJ: 00.000.000/4885-26 (credor hipotecário), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO ITABORAI PLAZA




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03ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ 0143312-22.2006.8.19.0001

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento nº 907 do edifício Dez de Maio, situado na Rua Carvalho de Mendonça, nº 13, Copacabana/RJ, com a fração de 1% do domínio útil do terreno, foreiro a municipalidade, que mede 29,10m de frente e fundos, 20,00m nas linhas laterais perpendiculares a da frente, confrontando pelo lado esquerdo com o prédio 29, pelo lado direito com o nº 43 da rua Duvivier e pelos fundos com os nºs 252 e 256 da Av. N.S. de Copacabana, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 44539 do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital/RJ, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.564.676-5 (segundo o qual possui 27m²). Trata-se de uma unidade do tipo apartamento no Condomínio do Edifício Dez de Maio, de frente para a via pública, no 9º andar, de uso residencial, construção do ano de 1946, com 27m² de área, com um quarto, sala, cozinha e banheiro, estado de conservação de regular a ruim; O bairro encontra-se servido por alguns melhoramentos públicos do Município, como distribuição de energia elétrica, telefone, iluminação pública, asfaltamento, rede de água e esgotos e servida por transporte público, inclusive metrô. avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Cientes os interessados que o imóvel é foreiro ao Município do Rio de Janeiro. Cientes das penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-7 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 270.000,00

R$ 135.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO – CNPJ: 31.941.123/0001-50 (Adv. Procurador do Município - TJ000009)

JAIME MUNIZ MARTINS – CPF: 774.835.457-04 (Adv. Elenita Ferreira de Andrade – OAB/RJ 043198), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO DEZ DE MAIO, Terceiro Interessado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (imóvel foreiro),




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07ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ 0020312-38.2018.8.19.0203

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento nº 606 Duplex do Bloco I, situado na Rua Albano, nº 79, Praça Seca, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, com direito a duas vagas de garagem indistintamente no pavimento térreo ou no subsolo, e a correspondente fração ideal de 1/104 do domínio útil do terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 166.633 do 9º Oficio do RGI da Comarca da Capital, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 1.950.460-4, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Cientes os interessados sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-12 processo 00222621320164025101 da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-13 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 190.000,00

R$ 76.000,00
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOM ALBANO – CNPJ: 68.768.225/0001-26 Representante Legal REGINALDO SANTOS TUPINAMBÁ – CPF: 004.955.277-50 (Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves – OAB/RJ: 032924)

LETRA S/A - CREDITO IMOBILIARIO – CNPJ: 34.040.550/0001-56 (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho – OAB/RJ: 040966),




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13ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO 0191269-91.2021.8.19.0001

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento 101 da Casa II, do edifício situado na Rua Pacheco Leão, nº 150, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ e sua correspondente fração ideal de 1/36, do respectivo terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 141177 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do RJ, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.341.661-7 (segundo o qual possui 65m² de área edificada), idade: 1960. Ainda, conforme Laudo de Avaliação (fls. 240), o imóvel encontrava-se fechado e vazio há aproximadamente 02 (dois) anos. Edifício: Prédio no alinhamento da via pública, natureza residencial, condomínio denominado "Edifício Pacheco Leão". Prédio com três pavimentos e 18 apartamentos, sem elevador. Da Região: Área encontra-se servida por alguns dos melhoramentos públicos do município como distribuição de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública, asfaltamento, rede de água e esgotos, diversas linhas de ônibus que servem o bairro, taxis, transporte de aplicativos, estação de metrô de superfície e amplo comércio, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 80% do valor da avaliação na 1ª praça, e 60% do valor da avaliação na 2ª praça (conforme r. despacho de fls. 291), nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-2 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 480.000,00

R$ 360.000,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PACHECO LEÃO – CNPJ: 01.996.122/0001-42 (Advs. Denise Nascimento Vieira – OAB/RJ: 061839, Marguerite Graça Quina Giraldez – OAB/RJ: 037232)

ESPÓLIO DE JOSÉ CECÍLIO SANT'ANNA – CPF: 175.943.677-15 Representante Legal JOSÉ CECÍLIO BUSQUET SANTANNA – CPF: 606.573.677/53 (Adv. José Cecílio Busquet Sant'anna – OAB/RJ: 090310)




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17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ 0014364-42.2018.8.19.0001

Lote Sustado

SUSTADO POR ACORDO. Cientes os interessados da informação prestada às fls. 217 de que O IMÓVEL POSSUI NO TOTAL 620m².
Imóvel: Apartamento (cobertura) 402, situado na Rua Fonte da Saudade, nº 270, Lagoa, Rio de Janeiro, com direito a 04 vagas na garagem, cobertas ou descobertas para estacionamento de automóveis de passeio, com direito assegurado a uso, gozo e fruição das partes da laje de cobertura do edifício imediatamente superior ao respectivo apartamento (excluídas as partes que por sua natureza são comuns), e sua correspondente fração ideal de 1/8 do respectivo terreno, que mede: 24,00m de frente, 24,00m de fundos por 38,00m de ambos os lados, confrontando do lado direito com o prédio nº 304, de José Miliet ou sucessores, pelo lado esquerdo com o nº 264, de Otavio Soares de Freitas e nos fundos com o prédio nº 1.912 da Avenida Epitácio Pessoa, de Ricardo Xavier da Silveira ou sucessores, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 96157 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Trata-se de um apartamento de cobertura duplex de aproximadamente 390 metros quadrados com quatro suítes, um escritório, dois lavabos, duas salas amplas, sendo uma de mais ou menos 90 metros quadrados, cozinha pequena e completa, piscina, sauna, hidromassagem, dependência de empregada, quarto de dispensa, área externa com sala de tomar sol e quatro vagas de garagem. Apartamento com piso de porcelanato, cozinha com piso e revestimento em cerâmica e teto com iluminação especial. O imóvel encontra-se em médio estado de conservação, com algumas infiltrações e rachaduras em paredes, precisando de obras e pinturas. Considerando a boa localização do imóvel e suas características, acesso fácil aos meios de transporte, considerando que o imóvel precisa de reformas, pois está com algumas infiltrações, mofo em algumas paredes, e rachaduras em outras, avaliado em R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), constante às fls. 162/163. Cientes que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-5 processo (N/REF 2010.267287 CJ) da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RJ, medida cautelar processo número 0344276-89.2010.8.19.0001, improbidade administrativa processo número 0341903-85.2010.8.19.0001 e do arrolamento do imóvel constante no R-6 da matricula 96157. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 5.200.000,00

R$ 2.600.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007)

CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR – CPF: 000.033.307-70 (Advs. Claudio Roberto Vianna – OAB/RJ 082207, Cesar Romero Vianna Junior – OAB/RJ 081200), Terceira Interessada SIMONE VIEIRA PINA VIANNA – CPF: 010.066.627-23 (meeira), Terceira Interessada VALENTINA MATTANA, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO, Terceiro Interessado DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (arrolamento R-6),




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17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ 0056882-18.2016.8.19.0001

Lote Sustado

SUSTADO POR ACORDO.
Imóvel: Casa situada à Praça Haroldo Barbosa, Lote 02 (onde figura o prédio n° 125), Taquara, Rio de Janeiro, CEP: 22723-460, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 267273 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do RJ, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 3.004.516-5, (segundo o qual possui 892m² de área do terreno e 632m² de área edificada), avaliada em R$ 879.552,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Cientes das penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-2 processo 0464472-54.2011.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública/RJ, R-7 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 879.552,00

R$ 439.776,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007)

CARLOS ALBERTO MOURÃO MARTINS SALVADORETTI – CPF: 077.495.527-90 (Adv. Levi Benedito Amaro – OAB/RJ 065110), Terceira Interessada LADY JANE DOS SANTOS MARTINS SALVADORETTI (meeira - R-5), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO




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17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ 0128686-02.2023.8.19.0001

Lote Aberto

Imóvel: Apartamento 304 do Edifício “Key Biscaine”, situado na Rua Mario Covas, nº 135, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com direito a 01 vaga de garagem situada no 1º ou 2º subsolo, na Freguesia de Jacarepaguá, e as correspondentes frações ideais de 0,00396 (apartamento) e de 0,00070 (para cada vaga) de 1/9 (Torre “B” do Center “5”) do respectivo terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 213.863 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 2030403-6, com área edificada de 76m² conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura. O apartamento fica no condomínio com infraestrutura e segurança. Após pesquisa nas ofertas de imóveis na mesma rua, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes os interessados que, conforme informou o oficial de justiça (fls. 10), segundo informação do porteiro Sr. Antônio Claudio, o executado não mora mais no prédio. Cientes que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 900.000,00

R$ 450.000,00
MINISTERIO PUBLICO DO PARANA, ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 76.416.940/0001-28 (Adv. Procurador Carlos Augusto Antunes - OAB 14725N-PR)

AMERICAN VIRGINIA E COMERCIO IMP E EXP DE TABACO LTDA – CNPJ: 01.099.651/0001-43, MAURO DONATI – CPF: 826.169.228-00, Terceiro Interessado MARCELO ALCANTARA DE SOUZA NETTO (Adv. Carlos Eduardo Benedetti - OAB 176627N-SP), Terceira Interessada SONIA MARIA DUARTE DE MAYO DONATI (meeira R-11), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO “KEY BISCAINE”,




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17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ 0445452-77.2011.8.19.0001

Lote Aberto

Imóvel: Situado na Rua Visconde de Niterói, nº 728, prédio e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 31,20m de frente, 26,20m de fundos, 43,80m pelo lado direito e 34,70m pelo lado esquerdo onde confronta com a Rua Poteri, sob a concordância da respectiva curva, subordinada a um raio de 10,00m, lado direito com o Lote 4-A, e fundos com o Lote 08 e parte do Lote 8-A, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 86516 do 1º SRI Capital/RJ, avaliado em R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais), constante à fls. 176. Cientes os interessados que, conforme fls. 176, o imóvel possui 03 pavimentos, com área de estimada em 3.648,40m² através de análise documental, situada à Rua Visconde de Niterói, 728, Mangueira, Rio de Janeiro/RJ. Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça, constante na Certidão (fls. 147). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-4 processo 0508334-50.2007.4.02.5101 (2007.51.01.508334-6) da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-6 processo 0042885-98.2026.4.02.5101 (2016.51.01.042885-3) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-8 processo 0177638-08.2006.8.19.0001 (2006.120.006010-6) da 12ª Vara da Fazenda Pública do RJ, R-10 processo 0232416-54.2008.8.19.0001 (2008.001.229479-7) da 34ª Vara Cível do RJ, R-11 processo 0137513-85.2012.8.19.0001 da 12ª Vara da Fazenda Pública do RJ, R-15 e Av-16 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 2.080.000,00

R$ 1.040.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007)

RED INDIAN S A INDUSTRIA E COMERCIO – CNPJ 33.566.829/0001-05




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04ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA/RJ 0013975-02.2019.8.19.0202

Lote Aberto

Imóvel: Sala 640, situada na Rua Carolina Machado, nº 560, Madureira/RJ e sua correspondente fração ideal de 0,003634 do respectivo terreno, com direito a estacionar um veículo, indistintamente em qualquer um dos locais destinados a esse fim nos quatro pavimentos de garagem, terreno antes designado por Lote 1 do PAL 47531 de 3ª categoria, medindo em sua totalidade: 20,70m de frente para a Rua Carolina Machado em um único segmento; 107,06m pelo lado esquerdo em um único segmento; 104,24m pelo lado direito em um único segmento e 20,70m aos fundos para Rua Dagmar da Fonseca, por onde também faz testada, em um único segmento, confrontando na frente com a Rua Carolina Machado, por onde faz testada; pelo lado esquerdo, com a Rua Carolina Machado nº 554, de propriedade de Abel Gonçalves Domingues e sua mulher Patrícia de Jesus Pereira e outros; Rua Carolina Machado nº 556 de propriedade de Derbe Carvalho de Almeida e outros; Rua Carolina Machado nº 111 e respectivo terreno comum ao prédio nº 109 da Rua Dagmar da Fonseca de propriedade de Helena Klein e seu marido Jayme Klein e Thereza Braz Darsa e seu marido Izak Darsa; à direita, com a Rua Carolina Machado nº 568 de propriedade de Francisco Carlos Sanches e sua mulher Jussara Medeiros Peçanha Sanches e outros; Rua Dagmar da Fonseca nº 125 de propriedade de Herman Leitman e sua mulher Cila leitman e outros e aos fundos com a Rua Dagmar da Fonseca por onde também faz testada (Av-5), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 216554 do 8° Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), constante à fls. 137. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 130.000,00

R$ 65.000,00
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONNECTION OFFICES MADUREIRA – CNPJ 18.327.498/0001-67, Representante Legal RODRIGO MACEDO FERNANDES – CPF 021.853.727-18 (Adv. Fabricio Ribeiro da Silva – OAB/RJ 208863)

ENEIDA CHIAPPETTA SILVA – CPF 078.958.117-54,




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01ª VARA CÍVEL DE BELFORD ROXO/RJ 0019921-28.2014.8.19.0008

Lote Aberto

Veículo: 1) Veiculo marca/modelo I/TOYOTA HILUX SW4 V6, placa KPS0179, ano/modelo 1993/1994, combustível gasolina, cor predominante vermelha, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 19.710,00; 2) Veiculo marca/modelo VW/KOMBI, placa KPS1021, ano/modelo 1996/1996, combustível gasolina, cor predominante branca, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 7.699,00. Valor Total da Avaliação R$ 27.409,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e nove reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Benjamin Pinto Dias, nº 1.677, Centro, Belford Roxo, RJ, Cep: 26.131-010, constante à fls. 298. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 27.409,00

R$ 13.704,50
MARINA SOARES DUARTE – CPF: 084.224.307-03 (Adv. Humberto Carlos Moreira – OAB/RJ: 078248)

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE QUINZE DE AGOSTO LTDA – CNPJ: 30.792.527/000167 (Adv. José Paulo dos Santos – OAB/RJ: 083920)




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01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 0030207-47.2014.8.19.0014

Lote Sustado

SERÁ REMARCADO
Veículo: Direito e ação do veículo marca/modelo CHEVROLET/COBALT 1.4 LT, placa LQJ6216, ano/modelo 2012/2012, combustível Alco/Gasol, cor predominante prata, renavam 00477126820, chassi 9BGJB69X0CB321201, em bom estado de conservação, apresentando alguns arranhões em toda extensão da pintura, com engate de reboque com kit de segurança obrigatório, calhas de chuva, pneus e estepe em bom estado e em funcionamento, com alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais). O bem pode ser encontrado na Avenida Sete de Setembro, nº 06, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP: 28010-970. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 34.340,00

R$ 17.170,00
IAMARA DOS SANTOS ALVES – CPF: 655.568.797-53 (Advs. Luciana Motta Carneiro – OAB/RJ: 148123, Marcelo Motta Carneiro – OAB/RJ: 189601),

B.F.C. MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEIS - ME (7 CAR VEÍCULOS) – CNPJ: 08.399.106/0001-11, BV FINANCEIRA S/A – CNPJ: 01.149.953/0001-89, JL DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR ME Representante Legal JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR – CPF: 053.057.197-80 (Advs. Reynaldo Tavares Pessanha – OAB/RJ: 067354, Ilan Goldberg – OAB/RJ: 100643, Eduardo Chalfin – OAB/RJ: 053588),




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01ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ/RJ 0025054-30.2019.8.19.0023

Lote Aberto

Veículo: Veiculo marca/modelo VW/FOX 1.0 GII, Ano Fab/Ano Mod 2009/2010, placa KNX4404, combustível Alco/Gasol, cor predominante preta, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 27.962,00 (vinte sete mil e novecentos e sessenta e dois reais), constante à fls. 356. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 27.962,00

R$ 13.981,00
CONDOMÍNIO VIVENDAS DO CALUGE – CPF: 09.116.994/0001-80 (Advs. Ágatha Manoela Abreu Teixeira Marinho – OAB/RJ: 218522, Viviana Leite Garcia – OAB/RJ: 163506, Roseli Alves Dias Abreu – OAB/RJ: 216243)

WEMERSON DE OLIVEIRA MARREIRO – CPF: 078.403.377-32




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01ª VARA CIVEL DE RIO DAS OSTRAS/RJ 0003465-17.2014.8.19.0068

Lote Aberto

Veículo: Veiculo marca/modelo FIAT/PUNTO ELX 1.4, placa KVG5189, Ano Fab/Ano Mod 2010/2010, combustível Gas/Alc/Gn, cor predominante preta, sem alienação fiduciária. O veículo, quando da apreensão realizada no estacionamento em frente ao Fórum Estadual de Macaé, possuía as seguintes características: Existência de vários pequenos arranhões; 4 pneus carecas; Inexistência do estepe; Adaptado com um kit gás; Odómetro/painel digital não estava funcionando (logo não foi possível ver a atual quilometragem); Combustível no nível da reserva; Estofado bastante gasto (fls. 160). Avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), constante à fls. 179, conforme despacho fls. 273. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 273, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. O bem pode ser encontrado na Avenida Oceânica, n° 351, Cidade beira Mar, Rio das Ostras/RJ, CEP 28.890-141 (fls. 216). Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça, constante na Certidão (fls. 240). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 18.000,00

R$ 9.000,00
FRANCISCO DE ASSIS DIAS – CPF: 482.759.995-53, ROSELI ALEXANDRE DIAS – CPF: 002.154.717-33 (Advs. Alcione Krieger – OAB/RJ 152699, Anna Paula Moreno Reis – OAB/RJ 179662, Lucas Amaral de Oliveira – OAB/RJ 221260)

ADRIANA DA SILVA LOPES – CPF: 041.940.157-11 (Advs. Isabela Mattos Schimit – OAB/RJ 232544, Lucas Alexandre da Silva Coelho de Paiva – OAB/RJ 245775)




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04º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA IGUAÇU/RJ 0846311-28.2022.8.19.0038

Lote Aberto

Veículo: Direito e Ação sobre o Veículo marca/modelo TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT, placa QWY5D15, combustível Alco/Gasol, Ano Fab/Ano Mod 2019/2020, cor predominante branca, existe informação de inclusão de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no Detran-RJ, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 61.132,00 (sessenta e um mil e cento e trinta e dois reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 61.132,00

R$ 30.566,00
GLEICIANY APARECIDA REIS SARAIVA - CPF: 605.313.753-74 (Adv. Raphael do Carmo Pereira – OAB/RJ 242703 - CPF: 123.508.017-05),

BRITES VEICULOS - CNPJ: 37.208.563/0001-80 (Adv. Willian Salustiano Souza – OAB/RJ 135328 - CPF: 053.248.517-36), ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (Adv. Eduardo Chalfin – OAB/RJ 053588 - CPF: 689.268.477-72)




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5ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ 0036863-87.2018.8.19.0205

Lote Aberto

Outros: 1) 01 Impressora da marca HP, modelo Laserjet 1536, na cor preta, avaliada em R$ 2.500,00; 2) 01 Impressora da marca HP, modelo Laserjet Pro 400 MFP, na cor preta, avaliada em R$ 3.000,00; 3) 01 Ar condicionado da marca Consul, modelo Air Master Classe A, 21.000 BTUs, avaliado em R$ 2.000,00; 4) 04 Ar condicionados da marca Springer, modelo Silentia, 21.000 BTUs, cada um avaliado em R$ 2.500,00, totalizando R$ 10.000,00. Valor Total da Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Dr. Alfredo de Morais, nº 85, Campo Grande/RJ, CEP: 23080-100. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 17.500,00

R$ 8.750,00
MARCELLY BORGES MENDONÇA – CPF 152.174.317-76 (Advs. Ivo Jeronimo Monteiro Sales – OAB/RJ 159226, Hiran Souto Coutinho Junior– OAB/BA 023005, Cláudia Lopes Silva – OAB/BA 072715),

ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA – CNPJ 27.639.632/0001-56 (Advs. Diogo Marcus Leibao Salles – OAB/RJ 152216, Fábio Ricardo Salles dos Santos – OAB/RJ 132219, Luis Claudio Ferreira da Costa – OAB/RJ 166.446),




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17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU 0007463-60.2020.8.19.0204

Lote Aberto

Outros: 01 Máquina “churras 360”, CA. Mosqueira de espetinho giratória, nova, avaliada em R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). O bem pode ser encontrado na Rua Antonio Raposo, nº 172, loja 1, Lapa, São Paulo/SP, CEP: 50740-20. R$ 5.990,00

R$ 2.995,00
ELAINE CRISTINA DA SILVA – CPF: 037.574.677-36 (Adv. Juliete dos Santos Vieira – OAB/RJ 229224)

RMAC COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI – CNPJ: 07.908.651/0001-23, Representante TENESSEE PENTEADO SANCHEZ – CPF: 229.995.768-54 (Adv. Arnaldo Luiz Delfino - OAB/SP 093952)




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26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ 0008962-42.2021.8.19.0205

Lote Aberto

Outros: 01 Aparelho de ar condicionado split, capacidade 24.000 BTUS, marca samsung, funcionando, instalado na recepção da escola, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O bem pode ser encontrado na Rua Guarujá, nº 30 e 30-A, Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23060-660. R$ 3.200,00

R$ 1.600,00
LUCIANA DOS SANTOS MORAES – CPF: 088.121.707-73 (Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva – OAB/RJ 177831)

SOMEC - SISTEMA DE ENSINO – CNPJ: 02.107.740/0001-57 (Adv. Carla Adriana Pereira Medeiros – OAB/RJ 214161)




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26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ 0021653-88.2021.8.19.0205

Lote Aberto

Outros: 1) Armário caravelas de 6 portas, canela, cód. 955-146856, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Módulos Decore II, aéreo, com laterais, sem portas, padrão natural, Cód. 34-125085, avaliado em R$ 1.717,00. Valor Total da Avaliação: R$ 5.217,00 (cinco mil e duzentos e dezessete reais). Os bens podem ser encontrados na Rua José dos Reis, nº 2001, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20760-245. R$ 5.217,00

R$ 2.608,50
EGIDIO MANUEL LEÃO TAVARES – CPF: 627.910.447-87 (Advs. Jaqueline Aparecida Gomes de Melo – OAB/RJ 129725, Elen Morais Figueiredo – OAB/RJ 162352)

MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI – CNPJ: 10.523.760/0001-37 (Advs. Vanessa Cristina Pereira da Silva – OAB/RJ 200154, Enaile de Sousa Alcantara Sucena – OAB/RJ 201432),




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26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ 0024127-32.2021.8.19.0205

Lote Aberto

Veículo: Veiculo marca/modelo DAFRA/ZIG 50, Ano Fab/Ano Mod 2014/2015, placa KRN6103, cor predominante preta, combustível Gasolina, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 3.591,00 (três mil e quinhentos e noventa e um reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. R$ 3.591,00

R$ 1.795,50
SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ: 29.970.738/0001-63 (Adv. Thiago Moreira Barbosa – OAB/RJ 159968)

LUIZ CLAUDIO GARCEZ AZEVEDO – CPF: 086.924.637-28




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26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ 0035972-32.2019.8.19.0205

Lote Aberto

Outros: 05 Coleções Pet Shop, novas, na caixa, avaliada cada uma em R$ 1.690,00, totalizando o valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo cada coleção composta de: Guia de Raças - Cães Volume I, 174 páginas capa brochura - largura 1,1, comprimento 20,5, altura 27,5; Guia de Raças - Gatos Volume 2, 151 páginas capa brochura - largura 0,9, comprimento 20,5, altura 27,5; Guia de Raças - Peixes, Aves e Pets Exóticos Volume 3, 135 páginas capa brochura - largura 1, comprimento 20,5, altura 27,5; Como abrir um Pet Shop - Volume 4, 102 páginas capa brochura - largura 0,8, comprimento 20,5, altura 27,5; Como administrar um Pet Shop - Volume 5, 111 páginas capa brochura - largura 0,7, comprimento 20,5, altura 27,5; Marketing para Pet Shop - Volume 6, 100 páginas capa brochura - Largura 0,7, comprimento 20,5 altura 27,5; Banho e Tosa I - Volume 7, 127 páginas capa brochura - largura 0,8, comprimento 20,5, altura 27,5; Banho e Tosa 2 - Volume 8, 72 páginas capa brochura - largura 0,5, comprimento 20,5, altura 27,5; Primeiros Socorros para Cães e Gatos - Volume 9, 101 páginas capa brochura - largura 0,7, comprimento 20,5, altura 27,5; Guia de Saúde de A a Z: Cães - Volume 10, 144 páginas capa brochura - largura 0,9, comprimento 20,5, altura 27,5; Guia de Saúde de A a Z: Gatos - Volume 11, 136 páginas capa brochura - largura 0,9, comprimento 20,5, altura 27,5; Nutrição Animal: Cães e Gatos - Volume 12, 143 páginas capa brochura - largura 0,9, comprimento 20,5, altura 27,5; Produtos e Serviços para Cães e Gatos - Volume 13, 95 páginas capa brochura - largura 0,7, comprimento 20,5, altura 27,5; Princípios de Adestramento - Volume 14, 103 páginas capa brochura - largura 0,7, comprimento 20,5, altura 27,5; Hotel para Pets - Volume 15, 151 páginas capa brochura - largura 1, comprimento 20,5, altura 27,5; Direitos dos Animais e Ongs - Volume 16, 126 páginas capa brochura - largura 0,8, comprimento 20,5, altura 27,5; Dvd Guia de Raças Cães - Volume 1; Dvd Guia de Raças Gatos - Volume 2; Dvd Guia de Raças Peixes, Aves e Pets Exóticos - Volume 3; Dvd como abrir e administrar um Pet Shop - Volume 4; Dvd Procedimentos e Técnicas Especiais - Volume 5; Dvd Marketing para Pet Shop - Volume 6; Dvd Banho e Tosa I - Volume 7; Dvd Banho e Tosa 2 - Volume 8; Dvd Primeiros Socorros para Cães e Gatos - Volume 9; Dvd Guia de Saúde de A a Z: Cães - Volume 10; Dvd Guia de Saúde de A a Z: Gatos - Volume 11; Dvd Nutrição Animal: Cães e Gatos - Volume 12; Dvd Produtos e Serviços para Cães e Gatos - Volume 13; Dvd Princípios de Adestramento - Volume 14; Dvd Hotel para Pets - Volume 15; Dvd Direitos dos Animais e Ongs - Volume 16. Os bens podem ser encontrados na Avenida Nove de Julho, nº 1904, sala 1, Jardim Stábile, Birigui/SP. R$ 8.450,00

R$ 4.225,00
CRISTIANE SANTOS MOREIRA – CPF: 017.980.437-50 (Adv. Michele Marques Correia – OAB/RJ 188587),

MUNDIAL EDITORA – CNPJ: 07.979.729/0001-09 (Adv. Wanessa Cristina de Almeida Garcia – OAB/MS 016208B)




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27º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/RJ 0821408-40.2022.8.19.0001

Lote Aberto

Outros: 01 Máquina de salgado plus, avaliada em R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e noventa reais), constante ID 93437950. O bem pode ser encontrado na Rua Antônio Raposo, nº 172, Loja 1, Lapa, São Paulo/SP, CEP: 05074-020 (conforme ID 78518937). R$ 12.990,00

R$ 6.495,00
JULIANA HELENA ABREU LIMA - CPF: 128.837.547-64 (Advs. Maria Gabriela Silva Costa Martins – OAB/RJ 232448 - CPF: 167.450.767-48, Marco Aurelio Caldas de Andrade – OAB/RJ 190250 - CPF: 012.913.317-51, Thiago Goncalves Gomes – OAB/RJ 153101 - CPF: 099.144.177-01, Carlos Henrique Hypolito Leite – OAB/RJ 171941 - CPF: 106.604.547-00, Thalita Steffani da Silva Teixeira – OAB/RJ 241189 - CPF: 150.790.557-23), FELIPE DAMICO CAPITAO - CPF: 132.323.597-36 (Advs. Maria Gabriela Silva Costa Martins – OAB/RJ 232448 - C

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.908.651/0001-23 (Adv. Arnaldo Luiz Delfino – OAB/SP 93952 - CPF: 043.088.688-82)




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29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ 0819805-02.2022.8.19.0204

Lote Aberto

Outros: 01 Sofá de canto, modelo Portinary, linho areia 200, com medidas de 2,80 por 1,90m, avaliado em R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. O bem pode ser encontrado na Avenida Brasil, nº 32031, Bangu/RJ, CEP: 21.860- 570. R$ 6.200,00

R$ 3.100,00
LEANDRO DA COSTA JANOTI - CPF: 944.532.767-53 (Adv. Luciana de Souza – OAB/RJ 213418 - CPF: 077.153.837-59)

VIA BRASIL MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - CNPJ: 38.349.928/0001-59




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29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ 0820656-41.2022.8.19.0204

Lote Aberto

Outros: 1) 01 Notebook, marca SMSV, modelo X41-A, avaliado em R$ 850,00; 2) 01 Impressora, marca Refil Tank System, avaliado em R$ 650,00; 3) 01 Cama de casal em madeira MDF com colchão, avaliado em R$ 950,00; 4) 01 Armário duplex em madeira MDF, na cor bege, com 06 portas e 03 gavetas, avaliado em R$ 1.350,00; 5) 01 Cama beliche em madeira MDF, cor branca, avaliado em R$ 600,00. Valor Total da Avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Os bens podem ser encontrados na Estrada Serra Alta, 169 apto. 201 bloco 3, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.092-290. R$ 4.400,00

R$ 2.200,00
VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 972.817.517-53 (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber – OAB/RJ 148586 - CPF: 921.157.487-00)

KEEPER ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 19.944.987/0001-20