Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
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1º 2º |
10/06/2024 11:00 à 17/06/2024 11:00 ---------- 17/06/2024 11:30 à 18/06/2024 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100708-40.2023.5.01.0021 Lote Sustado SUSTADO - DET. JUDICIAL |
Veículo: 01 (um) veículo – VW Saveiro 1.6 CS, tipo caminhonete, placa LPW2087, Renavam 00329671138, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, chassi 9BWKB05V0BP185942, carroceria aberta, em estado de uso, com pequeno rasgo na lateral do banco do motorista, parte com ferrugem na lateral próximo da porta de combustível, alguns arranhados na lateral do para-choque do lado direito, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 02) 01 (um) veículo – Fiat/Strada Working CE, tipo Caminhonete, placa KWE7940, renavam 00593106210, ano fabricação 2013, ano modelo 2014, chassi 9BD78241E7748495, carroceria aberta/ cabine estendida, em estado de uso, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Total da Avaliação R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Ingai, 8, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 210120-260. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 78.000,00 R$ 27.300,00 |
EXEQUENTE: FAGNER DA CUNHA BARCELLOS (ADVOGADO: SERGIO GOMES DOS SANTOS; ADVOGADO: RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS) EXECUTADO: TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA; EXECUTADO: USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA (ADVOGADO: LAURA DE ALMEIDA VITORIA) |
1º 2º |
10/06/2024 11:00 à 17/06/2024 11:00 ---------- 17/06/2024 11:30 à 18/06/2024 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100315-32.2016.5.01.0031 Lote Aberto |
Veículo: 01) Caminhão marca VW, placa NSK1011, modelo Constellation, 24-250 6X2, cor branca, com carroceria em madeira e guindaste PHD, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); 02) Bate-estacas com quatro tambores e torre de 22,00m (vinte e dois metros) de altura, tipo Franki, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 03) Bate-estacas tipo Franki com três tambores e torre de 18,00m (dezoito metros) de altura, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Total da Avaliação R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Demétrio Ribeiro, n. 29, Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25225-430. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 580.000,00 R$ 185.000,00 |
RECLAMANTE: UELLINTON RODRIGUES DE ANDRADE (ADVOGADO: DIONISIO SANTANA DOS SANTOS; ADVOGADO: ANA PAULA PINA CORREIA) RECLAMADO: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA – EPP (ADVOGADO: FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA; ADVOGADO: SILVIA MENDES DA SILVA PAVAN); TERCEIRO INTERESSADO: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO; TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TERCEIRO INTERESSADO: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO |
1º 2º |
10/06/2024 11:00 à 17/06/2024 11:00 ---------- 17/06/2024 11:30 à 18/06/2024 11:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100016-19.2021.5.01.0051 Lote Sustado SUSTADO - REMIÇÃO |
Veículo: : Veículo tipo Caminhonete/Furgão, álcool/gasolina, marca/modelo: FIAT Fiorino HDWKE, ano fabricação 2017, ano modelo 2017, cor predominante: Branca, placa LML1938, Chassi 9BD2651JHH9079969, Renavam 01118196667, em estado de uso, com alguns arranhões e um pequeno amassado próximo do friso lateral direito. Avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Bem pode ser encontrado na Rua Quito, 164, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21020-330. Conforme informações no site do Detran: “Existe informação de baixa e inclusão de nova alienação/reserva de domínio ainda não registrado no Detran/RJ”. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 60.000,00 R$ 21.000,00 |
RECLAMANTE: ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO (ADVOGADO: MARCELO DA SILVA MOURA) RECLAMADO: INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA (ADVOGADO: FABIANA DE FREITAS CARVALHO; ADVOGADO: ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE; ADVOGADO: LEANDRO MELLO FROTA); TERCEIRO INTERESSADO: ANA LUCIA PEREIRA MARTINS; TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ANDRE SANCHEZ |
1º 2º |
10/06/2024 11:00 à 17/06/2024 11:00 ---------- 17/06/2024 11:30 à 18/06/2024 11:00 |
01ª VARA CIVEL DE RIO DAS OSTRAS/RJ |
0007158-04.2017.8.19.0068 Lote Aberto |
Veículo: Veículo Placa LLM9I62, Placa Anterior LLM9862, Ano Fabricação 2011, Chassi 9BGRG08F0CG175996, Marca/Modelo CHEVROLET/CELTA 1.0L LS Ano Modelo 2012. Avaliado em R$ 22.557,00 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). O bem pode ser encontrado na Rua Topazio, 21, Canto do Mar, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28890-660. Avaliação realizada por estimativa (Tabela Fipe), na forma do artigo 871, IV, do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; IPVA; Multas; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública. |
R$ 22.557,00 R$ 11.278,50 |
HDI SEGUROS S/A (ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA ZIDAN) GEORGE DE LUNA (ADVOGADA: DRA. KÁTIA SODRÉ LIMA BARROS); RÉU: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA; RAQUEL DE OLIVEIRA PENNA LOPES PINHEIRO - DEFENSORA PÚBLICA) |