| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0289000-31.2009.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: RUA DA LAPA, nº 120, sala 1008, com a fração de 1,5/203 do terreno, FREGUESIA DA GLÓRIA, com demais medidas e confrontações constantes na matricula nº 162.973 do 9º Oficio do Registro de Imóveis/RJ. Inscrição no FRE nº 715.705 e CL nº 6.133. Avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Penhora destes Autos registrada no R-08. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
LUCIENE DA CONCEICAO MOREIRA (ADVOGADO: MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA; ADVOGADO: JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO) MEDICARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME; RECLAMADO: RONALDO ALVES (ADVOGADO: JULIA QUAGLIANI DA COSTA FONTELES); RECLAMADO: IRINEA SOARES ALVES (ADVOGADO: JULIA QUAGLIANI DA COSTA FONTELES) |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100751-81.2018.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Omar Fontoura 55, lote 4 da quadra 09, Braga, Cabo Frio, com 375m2 (Domínio Útil), com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 16.715 do Registro de Imóveis da 1º e 4º Distritos, Cabo Frio, RJ, inscrito na PMCF sob o número: 008755-1. Consta na Matrícula 16.715 que o Imóvel é Foreiro à Prefeitura de Cabo Frio. Avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Penhora destes Autos registrada no R-15. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça contido no Id. 113ff86: “Certifico e dou fé que, em 22/06/2022, dirigi-me na Rua Omar Fontoura, Braga, Cabo Frio - precisamente no imóvel em que funcionou a fábrica da reclamada, quase esquina com a Rua Santa Helena, não havendo indicação de número no local -, e, sendo aí, deixei de efetivar a penhora, dado que deparei-me com o imóvel fechado, aparentemente sem atividade e com placa de “vende-se”.” Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 650.000,00 R$ 325.000,00 |
ESPÓLIO DE LUIS CARLOS PEREIRA (REPRESENTADO POR ALEXANDRO DE SOUZA PEREIRA CPF 105.528.897-09) (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO; ADVOGADO: VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO; ADVOGADO: ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO; ADVOGADO: REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO) MARCENARIA ESQUADRAO LTDA – EPP (ADVOGADO: DANNIELLE DA SILVA GOMES); TERCEIRO INTERESSADO: LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA; DEPOSITÁRIO: LUIZ CARLOS SEGALLA |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0101542-21.2016.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno nº 53-B (cinquenta e três/B) do desmembramento denominado “Yucas”, situado em Manguinhos, zona urbana deste município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, inscrito na Municipalidade sob o n.º 139.025-2, oriundo do desmembramento do antigo lote n.º 53-A, que por sua vez foi desmembrado do lote n.º 53, com demais medidas e confrontações presentes na matrícula sob o n.º 4.193 do Oficio Único do Serviço Notarial e Registral de Armação dos Búzios, avaliado em R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Ressalvas: Critério de Avaliação: a avaliação considerou as informações prestadas por corretores de imóveis da região. Para o cálculo do valor do metro quadrado, consideramos, ainda, dados de imóveis comerciais próximos do endereço. Consta no AV-06 a construção de uma edificação comercial, composta de dois pavimentos e com área total construída de 1.155,29m². Consta no AV-16 uma constituição em mora de devedor fiduciante. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Banco BMG S/A CNPJ 61.186.680/0001-74, conforme R-08, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. |
R$ 18.000.000,00 R$ 9.000.000,00 |
JOSE ALVES DOS ANJOS (ADVOGADO: DANIELLE MEDEIROS BRANCO; ADVOGADO: RENATA DE BRITTO BARBOZA; ADVOGADO: BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS; ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA MATTOS DA SILVA; ADVOGADO: CAIO MEDEIROS MARINS) SO OFERTAS BUZIOS SUPERMERCADOS LTDA (ADVOGADO: EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA; ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR; ADVOGADO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO; ADVOGADO: MARCELO DE SA CARDOSO); RECLAMADO: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (ADVOGADO: THAMIRYS DE FATIMA RUFINO PERUZINI; ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR; ADVOGADO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO; ADVOGADO: EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA; ADVOGADO: MARCELO DE SA CARDOSO); RECLAMADO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICI |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0011024-53.2014.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: IMÓVEL: Lote de terreno nº 62 da quadra E do Loteamento PARQUE VALE INDAIAÇU, situado no perímetro urbano de Casimiro de Abreu-RJ, com área total de 248,25m2, e demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 7.144 do 1º Oficio de Justiça de Casimiro de Abreu/RJ. Ressalvas: Galpão com um pavimento térreo, contém uma edícula de aproximadamente 12m², com um lavabo e um sótão. O sótão pode ser acessado por uma escada, a partir do salão do galpão, fotos presentes no id. f15db18. Consta no AV-2 da Matrícula 7.144 a construção de um galpão com aproximadamente 198,48m2. Avaliação: Após pesquisas comparativas de preços de imóveis comerciais no mercado imobiliário de Casimiro de Abreu, avaliou-se em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 270.000,00 R$ 135.000,00 |
RICARDO PEIXOTO OLIVEIRA (ADVOGADO: SAULO DARIO ALVES) JR & S. SANTOS SERVICOS LTDA – ME (ADVOGADO: FERNANDA FELICIANO DE ARAUJO MESQUITA); RECLAMADO: CAMPRI SERVICOS LTDA – EPP (ADVOGADO: FERNANDA FELICIANO DE ARAUJO MESQUITA); RECLAMADO: JHONATA CERQUEIRA DOS SANTOS; RECLAMADO: DEBORAH CHRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS; RECLAMADO: JOSE RICARDO MARMELO DOS SANTOS; TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RICARDO MARMELO DOS SANTOS; TERCEIRA INTERESSADA: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0001892-03.2013.5.01.0432 Lote Aberto CONFORME CONSTA NO ID. 63ab519, NOS TERMOS DO ART. 891 DO CPC, CONSIDERAR-SE-Á VIL O PREÇO INFERIOR A 70% DA AVALIAÇÃO. |
Imóvel: 1) Unidade autônoma nº 30 (trinta) do Condomínio Praia da Ferradurinha, com área de 3.706,87 metros quadrados, antes matriculado sob o nº 18.192 do RGI de Cabo Frio, atualmente registrado sob o nº 9.460 do Livro 02 do Registro Geral de Imóveis de Armação dos Búzios. Inscrição Fiscal: 01080481335001, avaliada em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); 2) Unidade autônoma nº 31 (trinta e um) do Condomínio Praia da Ferradurinha, com área de 5.882,50 metros quadrados, antes matriculado sob o nº 18.276 do RGI de Cabo Frio, atualmente registrado sob o nº 9.461 do Livro 02 do Registro Geral de Imóveis de Armação dos Búzios. Inscrição Fiscal: 01080482050001, avaliada em R$3.000.000,00 (três milhões de reais); 3) Unidade autônoma nº 32 (trinta e dois) do Condomínio Praia da Ferradurinha, com área de 4.050,00 metros quadrados, antes matriculado sob o nº 18.277 do RGI de Cabo Frio, atualmente registrado sob o nº 9.462 do Livro 02 do Registro Geral de Imóveis de Armação dos Búzios. Inscrição Fiscal: 01080482051001, avaliada em R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Total da Avaliação: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Cientes que o preço das promessas existentes nas Matrículas foi quitado como consta: Mat. 9.460, Promessa de Compra e Venda em 10.11.1987 (quitada) conforme R-02; Mat. 9.461, Promessa de Compra e Venda em 13.11.1987 (quitada) conforme AV-01; Mat. 9.462, Promessa de Compra e Venda em 13.11.1987 (quitada) conforme AV-01. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Ressalvas: Conforme informações constantes no id. 582398e, o executado é veranista e o imóvel vem sendo alugado sazonalmente. A reavaliação considerou a estimativa de imóveis da região, associado ao fato de que, de acordo com as informações obtidas no condomínio, as unidades 30 e 31 são aquelas que possuem as construções principais da casa. Além disso, o imóvel encontra-se fotografado nas publicações relacionadas à Brava Casa (https://www.instagram.com/bravacasabuzios/ e https://www.vrbo.com/ptbr/imovel/p7561745). Conforme consta no id. 63ab519, nos termos do art. 891 do CPC, considerar-se-á vil o preço inferior a setenta por cento do valor da avaliação. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 9.000.000,00 R$ 6.300.000,00 |
ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS SA FREIRE (ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES; ADVOGADO: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA) ANTONIO ALBACETE VELASQUES; TERCEIRA INTERESSADA (PROMITENTE VENDEDORA): CIAB – CIA. IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA – CNPJ: 33.430.802/0001-90; TERCEIROS INTERESSADOS (PROMITENTES VENDEDORES): FUAD DIUANA ZACHARIAS CPF 000.289.757-15 E MYRIAN RIBEIRO ZACHARIAS |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0170500-76.2009.5.01.0246 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno n.º 09 (nove) da quadra 74 (setenta e quatro) da Rua 60, inscrito na PMN sob o número 069.750-8, do loteamento denominado “Bairro Piratininga”, em Itaipu, no 2º Distrito do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, medindo: 12,00m de frente; 12,00m de fundos para o lote n.º 35; por 30,00m do lado direito para o lote n.º 08 e 30,00m do lado esquerdo para o lote n.º 10 com área total de 360,00m², com demais medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 13.488-A do 16º Ofício do Registro de Imóveis de Niterói/RJ. Avaliado em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). De propriedade do Reclamado Pericles Alonso da Silveira, conforme R-03 e R-05 da Matrícula 13.488-A. Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora id. cf458dd, o terreno conta com uma edificação de apenas um pavimento. Consta no AV-02 a nova denominação do Logradouro, onde a rua passou a se chamar Rua Tenente Aviador Carneiro Filho. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 380.000,00 R$ 190.000,00 |
PEDRO NAZARENO DE SOUZA SOUTO (ADVOGADO: CLEBER MAURICIO NAYLOR) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME; RECLAMADO: PERICLES ALONSO DA SILVEIRA; RECLAMADO: IVAN DA SILVA MONTEIRO (ADVOGADO: SERGIO ROGERIO BRITO DUARTE) RECLAMADO: JOSE CARLOS DE ABREU; RECLAMADO: ELIAS DOS SANTOS BATISTA; TERCEIRO INTERESSADO: 16º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NITERÓI |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0100083-54.2016.5.01.0246 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno nº 04, da quadra 11, da Rua Piracicaba, situado no “Jardim Gramacho”, no 1º distrito deste Município, medindo 12,00m de frente para a referida rua Piracicaba, igual largura na linha dos fundos, por 40,00m de extensão da frente aos fundos e de ambos lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 03 pelo esquerdo com o lote nº 05 e nos fundos com o lote nº 35, com uma área de 480,00m2, e demais medidas e confrontações constantes na matrícula nº 26.273 do Registro de Imóveis da 2ª e da 4ª Circunscrições da Comarca de Duque de Caxias. Avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. 48b65a1, a avaliação foi realizada de forma indireta, pois não foi possível adentrar no imóvel. Consta foto da fachada no id. 83465c4. Penhora destes Autos registrada no R-01. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 480.000,00 R$ 240.000,00 |
ALMIR DAS NEVES (ADVOGADO: VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO; ADVOGADO: ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO; ADVOGADO: REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO; ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) TERPASA SERVICOS TECNICOS DE DRAGAGEM LTDA – EPP; RECLAMADO: PAULO ROBERTO RODRIGUEZ; RECLAMADO: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ; RECLAMADO: INTERDRAGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – EPP; TERCEIRO INTERESSADO: TERPASA ENGENHARIA LTDA |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0011567-92.2015.5.01.0246 Lote Aberto |
Imóvel: Lote nº 01 da quadra nº 38, do Loteamento “Parque Ubatiba”, situado no 2º distrito deste Município, com área de 750,00m², medindo 15,00m de frente para a rua Saquarema; 15,00m de fundos com o lote 4; 50,00m pelo lado direito com o lote 2; 50,00m pelo lado esquerdo com a Av. que margeia o canal Ubatiba, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula nº 35.752 do Cartório do 2º Ofício de Maricá, RJ. Inscrição Imobiliária Municipal – IPTU: 8584. Benfeitorias: uma piscina não averbada na matrícula nº 35.752. Avaliação: Após pesquisa comparativa de dados de mercado, foi avaliada o imóvel em R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Endereço atualizado: Rua Saquarema, quadra 38, lote 01, Loteamento Parque Ubatiba, Bairro Retiro, Maricá/RJ. Consta no Id. 06ca7c4 a delimitação do lote no Google Maps. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843, 892 §2º, e 889 do CPC, a Meeira pode exercer o direito de preferência, se assim desejar, participando da hasta Pública, e no caso de arrematação por licitante diverso, remetendo e-mail ao Leiloeiro no prazo de até 24 horas após eventual arrematação, através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 82.500,00 R$ 41.250,00 |
JAIRO DA SILVA FERREIRA (ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO; ADVOGADO: MARCELO FERNANDES DA COSTA) MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA; RECLAMADO: LEIR DA SILVA SIQUEIRA; RECLAMADO: REINALDO AMARAL DA SILVA; TERCEIRA INTERESSADA (MEEIRA): GLAUCIA MARA LOPES DA SILVA SIQUEIRA |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0011079-40.2015.5.01.0246 Lote Aberto |
Imóvel: Galpão construído no alinhamento da calçada em terreno plano, coberto, construção em alvenaria medindo aproximadamente 890m², possuindo escritório e banheiro na parte superior, portão de ferro, com frente para a Rua Miguel Lemos, 24, no 1º subdistrito do 1º distrito deste munício de Niterói, e o respectivo terreno foreiro ao Domínio da União, que mede 15,0m de largura na frente, 10,0m de largura nos fundos, por 58,0m de extensão de frente a fundos, por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o terreno de Antônio da Silva Vinhais e do lado esquerdo com o prédio nº 18 da mesma rua, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 12.628 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Niterói. Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. a2b2eb3, a edificação principal encontra-se fechada, tendo a Oficial de Justiça se dirigido várias vezes ao local, sempre encontrando o galpão fechado e com cadeado no portão. Insta destacar que a metragem da construção informada é aproximada, já que não consegui entrar no galpão, e foi feita com o auxílio do Google Earth, de aplicativos de medição do Iphone (medidas e fita métrica), além de inspeção externa no local, na qual fui fazendo anotações e medições, bem como os dados informados no RGI. Localização: Rua Miguel Lemos, 24- Ponta da Areia, Niterói. Avaliação: Avaliado o imóvel em R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais). Importa consignar que levei em conta o valor do metro quadrado médio dos imóveis localizados na Ponta da Areia, e ainda, os anúncios de galpões que estão à venda na local idade, conforme anúncios (links no Id. a2b2eb3 e fotos no Id. b3cce52). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 5.500.000,00 R$ 2.750.000,00 |
JOAO DAVID DA SILVA (ADVOGADO: CIDMAR RAMOS XAVIER) MECANICA AMAZONAS LTDA – EPP (ADVOGADO: CARLOS EDSON BOMPET DOBBS; ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO GUEDES); RECLAMADO: ESPÓLIO DE ZENAIR SILVA QUEIROZ N/P INVENTARIANTE VERA LUCIA QUEIROZ PINTO (ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO GUEDES); RECLAMADO: ESPÓLIO DE MAFALDA ZOTTOLO DA SILVA N/P INVENTARIANTE MILTON CONCEIÇÃO DA SILVA; TERCEIRO INTERESSADO: MILTON CONCEIÇÃO DA SILVA; TERCEIRO INTERESSADO: VERA LUCIA QUEIROZ PINTO; TERCEIRO INTERESSADO: MECANICA AMAZONAS LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE NITERÓI, |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101238-59.2018.5.01.0202 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 1306 do Edifício situado na Rua Coronel Paulo Malta Rezende, número 135, com direito a uma vaga na garagem, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula 190.831, do 9º Oficio do Registro de Imóveis da Capital. FRE 1946519-4. Avaliado por estimativa em R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Ressalvas: O imóvel está alugado, e conforme informações da inquilina possui 63 metros quadrados. O condomínio oferece piscina, sauna, estacionamento para visitantes, uma vaga na garagem, portaria 24 horas, gerador elétrico, bicicletário, espaço gourmet e câmeras de segurança. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, arrolamento, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 680.000,00 R$ 340.000,00 |
DENISE IRIA DOS SANTOS MARIANO (ADVOGADO: LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA (ADVOGADO: MARCIA DENISE AMARAL MOREIRA ALVES); RECLAMADO: THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA; TERCEITA INTERESSADA: CARPAM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA BRAGA) |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100884-98.2018.5.01.0019 Lote Aberto |
Imóvel: Imóvel situado na Rua Silva Xavier, nº 155, Abolição, e respectivo terreno que mede 7m50 de frente, 6m00 de fundos, por 44m00 de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o nº 153, à esquerda com o prédio nº 157 e nos fundos com terreno s/n, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 637-A, do Sexto Serviço Registral de Imóveis, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE n° 0.327.416-4 (segundo o qual o terreno possui 308 m2, e 179 m2 de área edificada), avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que a compra e venda constante do R-7 da matrícula 637-A foi declarada ineficaz, conforme despacho de ID. 9751bf8, tendo reconhecido a fraude à execução. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID f6cdf0b). Cientes os interessados que, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, poderá a Terceira Interessada, casada com o reclamado, exercer o direito de preferência. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 350.000,00 R$ 175.000,00 |
RUBENS CARLOS VAZ (SEDNO ALEXANDRE PELISSAR) VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA; RÉU: CLAUDIA DANTAS DE ABREU; RÉU: JOIR MOREIRA MAGALHAES; RÉU: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU; RÉU: RENATO DE MENDONCA GUERRA; RÉU: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA; RÉU: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRA INTERESSADA (CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM O RDO. JOIR MAGALHÃES): LEILA NASSAR MAGALHAES; TERCEIROS INTERESSADOS (ADQUIRENTES): REGINA CELIA DE SOUZA MENDES, e s |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101202-53.2019.5.01.0017 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Urucará, Prédio nº 177, apt. 202, e respectivo terreno, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 127.096 do 8º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 1954081-4. Avaliado por estimativa em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Consta no R-08. Hipoteca a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. A arrematação extingue a hipoteca na forma do artigo 1499 VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
EXEQUENTE: ALINE DA SILVA PINTO (ADVOGADO: THOMAS GEORGES MALLIAGROS) EXECUTADO: LUCIANA SANTOS CRESPO; EXECUTADO: LUCIANA SANTOS CRESPO; TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADA: LIGIA BONILHA); TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO RICARDO NEVES DOS SANTOS; TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS VINÍCIUS TERTULIANO DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCOS ALVES PINTO) |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100487-03.2018.5.01.0031 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 210 do prédio situado na Avenida José Luiz Ferraz n° 550, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem de uso indistinto no setor A dos pavimentos subsolo, acesso ou pavimento de garagem elevado e correspondente fração ideal de 0,3893/100,0000 do respectivo terreno designado por lote 3 do PAL 46141, que mede em sua totalidade 40,30m de frente e fundos, 78, 75m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 2, a esquerda com o lote 4 ambos do PAI 46141 de propriedade da Construtora Santa Isabel S/A e outra e aos fundos com a área verde 03 do PAL 41952 de propriedade do Município do Rio de Janeiro, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 320.188 do 9º RGI do Rio de Janeiro. INSCRIÇÃO FISCAL: 3148453-8. Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. 7619861, o imóvel possui 2 quartos, sendo 1 suíte, 1 banheiro social, cozinha, varanda e sala de estar. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, conforme R-12, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos (após o pagamento da dívida Fiduciária e propter rem), e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 550.000,00 R$ 275.000,00 |
JOSE ANTONIO DA CONCEICAO MENDES (ADVOGADO: RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS) IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: JULIO CESAR BARBOSA DA SILVEIRA); RECLAMADO: CLAUDIO DOS SANTOS SARAIVA; RECLAMADO: IVONE BUENO DE TOLEDO; TERCEIRO INTERESSADO: OSVALDO IORIO FILHO; TERCEIRA INTERESSADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CREDORA FIDUCIÁRIA); TERCEIRA INTERESSADA (MEEIRA): MARCILEA PERES MENEZES SARAIVA, |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0213000-56.1996.5.01.0039 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 50% (cinquenta por cento) para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC, |
Imóvel: 1) Lote 32 da Quadra B do P.A, 32.513, com frente para a Rua Projetada “B”, localizado no lado ímpar, a 172,00m do alinhamento da Praça Projetada, na Ilha do Governador, freguesia de N. S. da Ajuda, medindo 12,00m de frente, 12,00 de fundos, confrontando com o lote 3, 37,00m à direita, onde confronta com o lote 31, e 35,50m à esquerda, onde confronta com o lote 33; sendo os lotes confrontantes, da mesma quadra, conforme informações contidas na matricula 4.549 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE: 1670515-4. Avaliado em R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); 2) Lote 33 da quadra B do PA 32.513, com frente para a Rua Projetada “B”, localizada no lado ímpar, a 184,00m do alinhamento da Praça Projetada, na Ilha do Governador – freguesia de N. S. da Ajuda, medindo 12,00 de frente, 12,00 metros de fundos, confrontando com o lote 2, 35,50m à direita, onde confronta com o lote 32, e 34,00 a esquerda, confrontando com o lote 34; sendo os lotes confrontantes, da mesma Quadra, conforme informações contidas na matricula 4.559 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE: 1670516-2. Avaliado em R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Total da Avaliação: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Ressalvas: Atual Rua Alberto Delfino 32, Ilha do Governador, conforme consta no mandado de penhora id. 718fd68. Conforme a certidão de id. 5318ae2, o imóvel se encontra abandonado, em ruínas. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferência Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 4.200.000,00 R$ 2.100.000,00 |
WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO (ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO) ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA - ME (ADVOGADO: PABLO NERUDA RODRIGUES GONCALVES); RECLAMADO: CELIA RODRIGUES GONCALVES; RECLAMADO: UBIRAJARA GONCALVES (ADVOGADO: PABLO NERUDA RODRIGUES GONCALVES); TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100010-48.2021.5.01.0039 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 70% para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC. |
Imóvel: Apartamento n° 203 do Edifício situado na Rua Rodrigo de Brito, n° 14 e a fração de 73/1173 do terreno na freguesia da Lagoa, medindo em sua totalidade 11,40m nas linhas de frente e fundos por 44,00m de extensão de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o imóvel 20 da Rua Rodrigo de Brito, e do lado esquerdo com os imóveis 63 e 69 da Rua Arnaldo Quintela e nos-fundos com os imóveis 13 e 17 da Rua Oliveira Fausto, com demais características e confrontações contidas na Matrícula 40.533 do 3º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 0940893-1. Avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. 8e7e349, a Avaliação foi feita por estimativa, baseada no valor de similares da região, estando o imóvel fechado na data em que a penhora foi realizada. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, participando da hasta Pública, e no caso de arrematação por licitante diverso, remetendo e-mail ao Leiloeiro no prazo de até 24 horas após eventual arrematação, através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, e ou indisponibilidades, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 750.000,00 R$ 525.000,00 |
FRANCISCO DIEGO ARAUJO SIMPLICIO (ADVOGADO: JOSE CARLOS REINOSO) JMA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA); RECLAMADO: FERNANDO PETERMANN DA SILVA (ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA); TERCEIRO INTERESSADO: EDVARD DE SOUSA SILVA (REPRESENTANTE: FERNANDO PETERMANN DA SILVA); TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PETERMANN DA SILVA; TERCEIRO INTERESSADO: RUDNEY ALVES DE OLIVEIRA FILHO; TERCEIRA INTERESSADA (MEEIRA): ANA PAULA MELO PETERMANN |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011653-05.2015.5.01.0039 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento n° 201 do edifício situado na rua Paramopama n° 201, da Ilha do Governador, Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com fração ideal de 1/12 do respectivo terreno e com direito a uma vaga para estacionamento de veículo; medindo o terreno (lote 12 da quadra 5), na totalidade, 12m de frente e fundos, por 37m de extensão de ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 13 e nos fundos, parte com prédio número 84 e parte com número 88, ambos da rua Guapiassu, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 91.783 do 11º RGI. Inscrição número 1912049-2. CL 03370-4. Avaliado em: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, conforme R-11. Cientes que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor Fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9.514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do Credor Fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária (contratação da transferência resolúvel da propriedade ao Credor Fiduciário). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, e ou indisponibilidades, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 390.000,00 R$ 195.000,00 |
GILBERTO FLAVIO BROLLO LIMA (ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA) GRAUNAGROUP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO; RECLAMADO: JAIRO TEIXEIRA; RECLAMADO: LUCIANA DE LIMA SALLES; TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA); TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA DE LIMA SALLES |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010545-72.2014.5.01.0039 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 70% para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC. |
Imóvel: Sala 835 do Edifício na Avenida Marechal Câmara n° 160, com numeração suplementar pela Praça 22 de Abril n° 33, inscrito no FRE sob o n° 1.554.323-4 (onde consta área edificada de 74m2), C.L. 08681-9, tudo conforme a cópia da respectiva certidão 7° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca desta Capital, referente à matrícula 10.385 2- T, fichas de 15259 a 15259-B, que instrui o mandado e faz parte integrante do auto, REAVALIADA, inclusas as (2) vagas de garagem, que no AV-10 foram desvinculadas da Matrícula 10.385 do 7º RGI, e que passaram a constituir as matrículas próprias, de número 27.483 e 27.484 do 7º RGI, assim descritas: Vagas de garagem do Edifício na Avenida Marechal Câmara número 160, descritas e caracterizadas nas Matrículas 27.483 e 27.484 do 7º RGI, de propriedade da Executada. Reavaliação do Imóvel e das Vagas de Garagem: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. db8d998, a sala 835, bem como as salas de 833 a 837, se encontravam fechadas. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, e ou indisponibilidades, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferência Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 650.000,00 R$ 455.000,00 |
ZELIA PEREIRA (ADVOGADO: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS) NAVEGAÇÃO MANSUR SA (ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO); TERCEIRO INTERESSADO: CIVEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI; ADVOGADO: HELENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS); TERCEIRO INTERESSADO: 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100266-23.2020.5.01.0072 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio n° 126 (antigo n° 44), da Rua Lucília, Campo Grande, na Freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno medindo 15,00m de frente e fundos, por 80,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio n°176 (antigo n°50), de Graciliana Chaves Duarte, à esquerda com o prédio n° 96 (antigo n°40), de Antônio Fonseca, e nos fundos com terras de Manoel Caldeira de Alvarenga, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 27.752 do 12º RGI. Registro anterior: Matrícula 162.560 do 4° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0.432.280-6. Avaliado em R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil reais). Ressalvas: Trata-se de um amplo terreno, situado a 500m da rodoviária, 700m da estação de trem de Campo Grande, bem como é próximo do centro comercial. Foi utilizado o método Comparativo Direto de Dados de Mercado para a avaliação, conforme demonstrativo, id. dafba08. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.052.000,00 R$ 526.000,00 |
FRANCISCO ASSIS BARBOSA (ADVOGADO: IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE (ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO; ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO; ADVOGADO: JUREMA DE SOUSA MARTINS) |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100584-57.2021.5.01.0076 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio na Rua Teófilo Otoni, nº 104, na Freguesia da Candelária, e o respectivo terreno, com demais medidas e confrontações constante na matrícula 22.915 do 7º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0131221-4. Avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. 2212163, o prédio inteiro encontra-se fechado, com placa de VENDE-SE, não tendo acesso ao seu interior, por não encontrar qualquer pessoa no local e podendo observar, externamente, que se trata de um sobrado, com três pisos, apresentando sinais de desocupação. Penhora destes Autos registrada no R-10. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; IPVA; multas; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800.000,00 R$ 533.333,33 |
RODRIGO ANTONIO ALVES DAMACENO (ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER) BATATA DOCE RESTAURANTE LTDA; RECLAMADO: HAMID KIAVARI; RECLAMADO: ELAINE GUIMARAES KIAVARI, |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100587-12.2021.5.01.0076 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio nº 261 da Rua Gonçalves Crespo, antigo 71, na Freguesia do Engenho Velho, terreno foreiro ao CABIDO DO ARCEBISPADO DO RIO DE JANEIRO, medindo 14,00 de frente, 12,50m nos fundos, e de comprimento pelo lado que confronta com o prédio 65 mede: 27,50m; pelo outro lado que confronta com o lote 5 mede: 28,20m, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula nº 81.324 do 11º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Consta que o terreno possui área de 364,00m², com 14m de testada, área edificada de 746,00m², em 3 pavimentos, de uso não residencial. Avaliado em R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais). Ressalvas: Consta no AV-5 uma modificação no imóvel, de forma que possui 3 andares, sendo o 1º pavimento destinado a acesso e estacionamento de veículos e os 2 demais andares funciona uma sede administrativa. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; IPVA; multas; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 5.500.000,00 R$ 3.666.666,67 |
CARLOS JORGE DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO: ANGELICA PESTANA DUARTE) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PRODUTOS DE CACAU E BALAS, DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, DE PRODUTOS DIETÉTICOS, NUTRICIONAIS, MACROBIÓTICOS E, SIMILARES DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ E SEROPÉDICA (ADVOGADO: VALERIA BARCELLOS); TERCEIRO INTERESSADO: ARCEBISPADO DO RIO DE JANEIRO |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101299-41.2017.5.01.0076 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 301 do Edifício situado na Rua Paula Freitas número 20, com a fração de 1/12 do terreno, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 98.436 do 5º Oficio do Registro de Imóveis/RJ. FRE 0.563.295-5, na qual consta área construída de 403m2. Avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; IPVA; multas; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.500.000,00 R$ 2.333.333,33 |
DENISE FREITAS DA SILVA VEIGA (ADVOGADO: GUSTAVO DO AMARAL PIMENTA BORGES FERREIRA DA GAMA) RB BELEZA MASCULINA CABELEIREIROS LTDA – ME; RECLAMADO: RICARDO MAIA CAPPELLETTI (ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA); RECLAMADO: PREMIER CABELEIREIROS EIRELI – ME (ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA); RECLAMADO: RICHARD ANDREW COLLARD (ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA) |
| 1º 2º |
08/07/2024 11:00 à 15/07/2024 11:00 ---------- 15/07/2024 11:30 à 16/07/2024 11:00 |
80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100865-30.2023.5.01.0080 Lote Sustado SUSTADO - DET. JUDICIAL |
Imóvel: Apartamento nº 137 situado na Estrada do Galeão nº 2890-F, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com a fração de 11,218/1.000 do terreno (lote 2 do PA nº 25.009) que mede 32,00m pela Estrada do Galeão , pelo lado direito seguindo uma linha quebrada de 3 segmentos de 40,00m mais 34,00 e mais 31,60; pelos fundos em um segmento reto oblíquo de 152,00m, pelo lado esquerdo em seus segmentos de79,20m mais 83,60m mais 23,00m mais 12,00m mais 42,00m mais 34,30m, confrontando a esquerda e nos fundos com terrenos da Cia. Imobiliária Santa Cruz, com demais delimitações e confrontações contidas na Matrícula 81.503 do 11º RGI. Inscrição nº 1182519-7 - CL n° 05029-4 VALOR TOTAL- R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Cientes da Informação do Sr. Oficial de Justiça de que no local não havia qualquer pessoa (Id. f16beae). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, participando da hasta pública, e informando o Leiloeiro até o dia da realização dos Leilões Públicos através dos e-mails: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com ou paleiloeiro@gmail.com. Não sendo exercido o direito de preferência, o valor referente à sua cota-parte será reservado pelo Juízo. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 400.000,00 R$ 240.000,00 |
KAIO VITOR ROSA LIMA TI COMPANY - PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – EPP; RÉU: NELSON VICENTE LIMA DE ALMEIDA; RÉU: ROBERTO MARTINS VEEREN; RÉU: JORDELIO MARCOS DE LIMA; TERCEIRA INTERESSADA (MEEIRA): TELUCO TONAKI DE LIMA |