Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
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1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101015-35.2020.5.01.0203 Lote Aberto CIENTES QUE O CONDOMÍNIO SE ENCONTRA QUITADO (CONFORME INFORMAÇÃO RECEBIDA POR EMAIL), O VALOR MENSAL É DE R$ 5.480,00. Cientes do ID 5dc19fb, o arrematante assumirá e se sub-rogará em todas as responsabilidades contratuais do devedor fiduciante. E que consolidação da propriedade plena, o arrematante deverá quitar o contrato de mútuo junto ao credor fiduciário, Caixa Econômica Federal. (DIVIDA ATUALIZADA EM 22/05 R$ 103.492,39 ID 8a179b1). |
Imóvel: Direito e Ação sobre o apartamento 502 do bloco 03 do edifício situado na avenida Prefeito Mendes de Moraes, 1400, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, com direito a 3 vagas de garagem no 1o subsolo indiscriminadamente, e suas correspondentes frações ideais de 2/10.000 para a vaga de garagem e 22/10.000 para o apartamento do respectivo terreno, inscrito na prefeitura sob o no 1.730.545-9 (segundo a qual possui 196 m2 de área construída), com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 46174 do 2o Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 629f35a). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 5d71838). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ n° 00.360.305/0001-04, conforme AV-17, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, cuja dívida original era de R$ 378.208,33; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário, caso haja saldo, ficando a cargo do juiz a decisão sobre o pagamento alienação fiduciária. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-19 processo 0100003-45.2018.5.01.0206 da 6ª VT de Duque de Caxias/RJ, AV-21 processo 01012186820165010063 da 63ª VT do Rio de Janeiro/RJ, R-22 processo 0101948-74.2017.5.01.0021 da 21ª VT do Rio de Janeiro/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 4.300.000,00 R$ 2.150.000,00 |
LEANDRO DE SOUSA BENEVIDE - CPF: 102.816.637-00 (Advs. Hernandes Pereira De Souza Junior – OAB/RJ: 172973, Karina Viana De Freitas Falleiro – OAB/RJ: 131979, Paula Adriana Da Silva Santos – OAB/RJ: 218639) ACOMONTA BRASIL - SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA - CNPJ: 15.359.674/0001-54, CARLOS PEDRO DINIZ VIEIRA - CPF: 062.888.217-30, PAULO BORGES FORTES - CPF: 148.377.490-20 (Adv. Marcio Machado – OAB/RJ: 138.179), GASTAO MARIA CABRAL DA CUNHA FERREIRA – CPF: 375.608.327-68, Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0001-04 (credora fiduciária – AV-17), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO |
1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101284-45.2018.5.01.0203 Lote Aberto Cientes do despacho ID 6577fe8: O fato do tombamento não inviabiliza o leilão do imóvel, apenas deve ser informado ao futuro adquirente a situação do imóvel, quanto a exigência de reforma por parte do IPHAN , devendo o referido órgão ser notificado sobre a mudança de titularidade. |
Imóvel: Prédio de nº 52 e respectivo terreno situado na Ladeira Barão de Vista Alegre, Valença/RJ, coberto de telhas, forrado a assoalhado com suas benfeitorias, medindo 7,60m de frente; 22,00m de fundos e 38,50m de extensão de cada lado, confrontando pela frente com a citada Ladeira, e pelos lados e fundos, com Hamilton Ramos e Otorino Rodegheri, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 12.636, fls. 286 do Livro 2-AF do 2º Ofício de Valença/RJ, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação no 1ª leilão, e 30% do valor da avaliação no 2ª leilão, conforme r. despacho ID b806641. Cientes das informações do Oficial de Justiça de Id f13b998, de que o objeto da penhora é parte de um casarão antigo (composto por mais 5 matrículas), que o local está vazio e descuidado, mas fica em uma parte central da Cidade e tem grande potencial para empreendimentos culturais. Cientes do endereço do cumprimento do mandado (ID 620fdfd). Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-13 processo 50021085620214025118, Av-14 processo 5001357-69.2021.4.02.5118, Av-15 processo 01009538520185010066, Av-16 processo 00106048020155010021. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 450.000,00 R$ 270.000,00 |
DAIANE SACRAMENTO DOS SANTOS – CPF: 021.193.655-39 (Adv. Renato de Andrade Macedo – OAB/RJ: 167670) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CNPJ: 07.554.156/0001-63 (Adv. Manoela Victoria Caso Torres da Silva – OAB/RJ: 209993), JORGE CORRAL DE OLIVEIRA - CPF: 016.588.089-91, LUIZ ROBERTO MARTINS - CPF: 233.267.357-15 (Adv. Renatha Pizetti Martins – OAB/RJ: 165238), VERONICA IVANA DE AZEVEDO - CPF: 671.130.287-72 (Adv. Renatha Pizetti Martins – OAB/RJ: 165238) |
1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0010285-42.2015.5.01.0206 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio e respectivo terreno descrito como Lote nº 04 da quadra nº 85, do loteamento “Balneário Lagomar”, situado no 1º distrito deste Município, com área total de 360,00 m² (conforme Auto de Id 458ce56 e informações da prefeitura); medindo 17,00m de frente para V-7; sem medida pelo lado direito com terras de Almerindo J. Antunes e Maria G. Lúcia Ramos, sucessores de Sebastião Rangel; 30,00m pelo lado esquerdo com o lote 12; e 25,00m de fundos para os lotes 01 e 02, inscrito na prefeitura sob o no 22020, com uma casa de aproximadamente 140,00 m2 de área construída não averbada, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 67452 do 2º Ofício de Maricá/RJ, avaliado em R$ 230.897,80 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 9a743d4). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 586c279). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-3 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 230.897,80 R$ 115.448,90 |
RUBENS DE CASTRO - CPF: 710.895.787-68 (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 098878) L F N SENHORA DA PENHA MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA – ME - CNPJ: 01.657.528/0001-09 (Adv. Andre Luis Da Silva – OAB/RJ: 183.974), LUIZ CARLOS CONCEICAO - CPF: 850.589.397-20 (Adv. Andre Luis Da Silva – OAB/RJ: 183.974), MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CONCEICAO - CPF: 945.552.907-63 (Adv. Andre Luis Da Silva – OAB/RJ: 183.974), Terceiros Interessados VAGNO MEDEIROS DA SILVA – CPF: 078.424.507-06 e GLEIDE LEITE RIBEIRO MEDEIROS – CPF: 029.854.247-12 |
1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100339-20.2016.5.01.0206 Lote Aberto |
Imóvel: 1) Lote de terreno 11 da Quadra A situado à Rua Almirante Tamandaré, no loteamento denominado Lagoarama, no lugar Bananeiras, Iguaba Pequena, zona urbana do primeiro distrito do município de Araruama/RJ, com área de 504,00m2, medindo 15,00m de frente e fundos, por 33,60m de comprimento nas laterais, delimitando-se nos fundos com o lote 12, à direita com o lote 13 e à esquerda com o lote 9, com as benfeitorias descritas no Auto de Id edbd367, contendo uma casa linear, de acabamento simples, janelas de madeira, varanda, duas entradas de garagem com portões de ferro, aparentando necessitar de reformas, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 39.080 do 2o Ofício de Araruama/RJ, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). 2) Prédio residencial e respectivo terreno designado por Lote 9 da Quadra D, situado à Rua Central do Loteamento Lagoarama, nos lugares Bananeiras e Iguaba Pequena, zona urbana do primeiro distrito de Araruama/RJ, com a área de 504,00m2, medindo 15,00m de frente e de fundos, por 33,60m de comprimento de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 11, à esquerda com o lote 7 e nos fundos com o lote 10, todos da mesma quadra e componentes do referido loteamento, com as benfeitorias descritas no Auto de Id 1374fa1, contendo uma casa de dois andares de acabamento simples, janelas de ferro com grades e duas entradas de garagem com portões de ferro em separado, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 7.717-A do 2o Ofício de Araruama/RJ, avaliado em R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Avaliação Total: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento dos mandados (Ids 182b76d e 091f4e8). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Ids 0092722 e ebe818c). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 445.000,00 R$ 222.500,00 |
ULYSSES DE SOUZA BEZERRA NETO - CPF: 080.441.407-60 (Advs. Denise Helena Barbosa Antunes De Siqueira – OAB/RJ: 066882, Pedro Paulo Antunes De Siqueira – OAB/RJ: 015859) COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA - ME - CNPJ: 06.697.682/0001-10, MARCELO RAMUNDO - CPF: 072.830.147-48, ESPÓLIO DE LUIGI RAMUNDO, CONCETTINA LETA RAMUNDO – CPF: 745.920.097-20, Terceira Interessada ANTONIETA RAMUNDO - CPF: 045.317.757/32 (sucessora), Terceira Interessada MARCELLE MOTTA RAMUNDO - CPF: 106.195.967/83 (sucessora) |
1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100868-63.2021.5.01.0206 Lote Aberto |
Imóvel: Prédios nos 321, com frente para a Rua Paraopeba, e 240, com frente para a Rua Almeida Nogueira, constituídos de um galpão e uma residência (conforme RGI), edificados no lote de terreno remembrado no12, da quadra 25 (oriundo do remembramento dos lotes nos 12, 13, 14, 15, 22, 23, 24 e 25, da quadra 25), situado no lugar denominado Jardim Gramacho, no 1o distrito de Duque de Caxias, medindo 48,00 de frente para a referida Rua Paraopeba, igual largura na linha dos fundos, confrontando com a Rua Almeida Nogueira, 80,00m por ambos os lados, confrontando com o lote n 11 e 26, pelo lado direito; e confrontando com os lotes 16 e 21, pelo lado esquerdo; totalizando 3.840,00m2. Códigos imobiliários 1.4.158.015.001 e 1.4.158.015.002 e inscrições 1081883 e 1081884, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 32195 do Registro de Imóveis da 2a e da 4a Circunscrições de Duque de Caxias/RJ, avaliado em R$ 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 890775a). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 7780457). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-1 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.840.000,00 R$ 1.920.000,00 |
MARCELO CARNEIRO DA SILVA - CPF: 087.298.657-86 (Advs. Rogerio De Lima Vilar – OAB/RJ: 201066, Anderson Lopes Leal – OAB/RJ: 197990) STORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 27.877.760/0001-38 (Adv. Francisco De Assis Oliveira – OAB/RJ: 065068), Terceiro Interessado NELSON RANGEL FADISTA – CPF: 018.384.577-39 (depositário) |
1º 2º |
05/06/2024 12:00 à 18/06/2024 12:00 ---------- 18/06/2024 13:00 à 19/06/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100927-56.2018.5.01.0206 Lote Aberto |
Outros: 24 placas de mármore travertino bruto, importado, dimensões 3,10mx1,56m, totalizando 4,836m², conforme auto de penhora id 402cb18, avaliadas em R$336.585,60 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Paraiso, 599, Jardim Gramacho, Duque De Caxias/RJ - CEP: 25051-200. |
R$ 336.585,60 R$ 168.292,80 |
SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ (Adv. Paula Adriana Da Silva Santos – OAB/RJ: 218639, Denilson Prata Da Silva – OAB/RJ: 174155, Karina Viana De Freitas Falleiro – OAB/RJ: 131979, Jose Freire Da Silva – OAB/RJ: 7851, Sonia Cristina Fernandes De Moraes – OAB/RJ: 043430, Hernandes Pereira De Souza Junior – OAB/RJ: 172973, Aristoteles Dantas Formiga – OAB/RJ: 44536) COZENDEI COMERCIO DE MARMORES E SERVICOS LTDA – ME, MARMORES E GRANITOS COZENDEI LTDA – EPP, MAURILIO COZENDEI PEREIRA JUNIOR, PATRICIA GARCIA COZENDEI PEREIRA |